A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, após um grande diálogo, a MP 613 que trata da desoneração tributária, com reflexo em toda cadeia produtiva do setor do petróleo, químico, petroquímico, plástico e etanol do Brasil. Esta lei vai garantir um fôlego à competitividade da indústria nacional, deste setor, em relação aos países concorrentes, em especial, os Estados Unidos, México, Oriente Médio, China.

A nossa balança comercial terá um déficit de US$32 bilhões em 2013, tendo em vista o aumento da demanda e a falta de investimentos na produção. A partir dessa legislação, a tendência, a médio prazo, é o aumento dos investimentos no setor, diminuição das importações e aumento das exportações. Entretanto, essa medida excepcional e de suma importância não substitui o diálogo para a construção de uma política pública de longo prazo para a cadeia econômica do petróleo e álcool.

Portanto, demos alguns passos fundamentais: 1-A aprovação da MP613, 2-O início de subjetividade e de consciência no Congresso Nacional da importância estratégica desse setor para o desenvolvimento do Brasil, 3-A consolidação da importância da Frente Parlamentar para o diálogo entre “situação”, “oposição”, governo e entidades representativas do setor, tanto empresariais quanto trabalhistas. Agora é com o Senado.

Brasília, 27/08/13

Vanderlei Siraque

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil.