A presidenta Dilma, com o nosso apoio, editou a Medida Provisória 609/13 em homenagem às mulheres brasileiras, pois são as pessoas que mais sofrem, entre outros fatores, enquanto consumidoras.
A MP 609/13 retira 7 bilhões e 300 milhões de tributos, PIS/COFINS, de diversos produtos que compõem a cesta básica dos brasileiros. Entretanto, o governo Dilma inovou, pois a cesta básica não é só comida, pois além de café, manteiga, carne, óleo de cozinha, foi incluído creme dental, papel higiênico e sabonete.
A medida do Executivo é nobre e necessária para a redução dos preços nos supermercados entre 3 e 15%, dependendo do produto e, em consequência, reduzirá a taxa de inflação, a qual consome os salários, as pensões e as aposentadorias dos trabalhadores. Além disso, a desoneração terá impacto no mercado de trabalho. Estima-se que serão gerados 880 mil novos empregos no Brasil.
O princípio dos princípios da nossa Constituição é a dignidade da pessoa humana, que ao lado de outro princípio fundamental, a defesa da vida, são os fatores que motivaram a edição desta MP: mais comida na mesa da família brasileira (café, carne, manteiga, óleo de cozinha), mais conforto e bem estar para as pessoas (creme dental, papel higiênico e sabonete), mais 880 mil postos de trabalho, mais poder de compra com a redução dos preços e não permitir a volta da inflação, mais competitividade à indústria nacional e crescimento do PIB. Ou seja, esta MP ajudará a eliminar a miséria e a garantir a dignidade e a vida das brasileiras e dos brasileiros.
Por fim, apesar de nosso integral apoio a esta medida da nossa presidenta, ouso apresentar três emendas complementares: a desoneração das escovas de dente, dos absorventes higiênicos e das fraldas geriátricas.
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