MANIFESTO

Os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil comprometem-se a defender o seguinte:

I – Promover o debate sobre a Competitividade da cadeia produtiva do setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil e respectivas ações estratégicas relacionadas ao desenvolvimento sustentável do País;

II – Incentivar o aprimoramento das legislações federais, estaduais e municipais pertinentes à competitividade da cadeia produtiva do setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil;

III – Apresentar, analisar e acompanhar matérias em tramitação no âmbito da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Câmara Distrital, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais que contribuam para a expansão e fortalecimento da competitividade da cadeia produtiva do setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil;

IV – Organizar e incentivar estudos, pesquisas, debates, simpósios, seminários, audiências públicas e outros eventos relacionados à competitividade da cadeia produtiva do setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil;

V – Apoiar a integração institucional e a articulação entre os entes federados, no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e do Ministério Público, com foco na promoção da competitividade da cadeia produtiva do setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil;

VI- Esclarecer as autoridades e a sociedade sobre a utilidade e a importância, em especial do plástico, dos produtos derivados do petróleo, do gás natural, do etanol e de outras fontes renováveis de matéria prima;

VII–Desenvolver políticas públicas para apoiar e incentivar a indústria da reciclagem de resíduos relacionados aos produtos do setor, vislumbrando a criação da quarta geração da cadeia produtiva;

VIII- Estimular políticas públicas que possam agregar valor ao petróleo, ao gás natural, ao etanol e a outras fontes de matérias primas renováveis com o intuito de equilibrar a balança comercial, financiar o Estado e gerar emprego, renda e outras riquezas.

IX – Promover o intercâmbio com entidades da sociedade civil, empresariais e dos trabalhadores, órgãos públicos, autoridades locais, visando a integração de ações e propostas que possam implementar políticas públicas que colaborem com a competitividade da cadeia produtiva do setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil;

X – Estimular e valorizar a participação ampla e democrática da sociedade civil nas discussões sobre o papel estratégico da competitividade da cadeia produtiva do setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil para o desenvolvimento sustentável do País;

XI – Difundir a ideia que não existe país forte sem indústria Química, Petroquímica e Plástico competitiva.