HISTÓRIA

HISTÓRIA DA DEFESA DA COMPETITIVIDADE DA CADEIA PRODUTIVA

DO SETOR QUÍMICO, PETROQUÍMICO E PLÁSTICO DO BRASIL

A Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil foi criada, oficialmente, dia 17 de maio de 2012, no âmbito do Congresso Nacional. Entretanto, a história da Frente Parlamentar remonta aos idos da década de 1990 no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC/SP. O então prefeito de Santo André, Celso Daniel, criou o GT-Químico, Petroquímico e Plástico; ou seja, um Grupo de Trabalho para defender o Polo Petroquímico de Capuava (Santo André/Mauá), tendo em vista  os seguintes fatores: a) guerra fiscal entre os Estados, em especial, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul; b) dificuldades de novos investimentos em decorrência da lei estadual que impedia a expansão deste tipo de indústria em áreas urbanas; c) a Petrobrás impunha dificuldades para o fornecimento de matéria prima, pois dava mais importância estratégica para os demais polos; d) custo da água, aumento do valor dos imóveis, escassez de áreas para expansão de novas indústrias, apagões, conflitos ambientais com as comunidades do entorno; e) histórica falta de visão estratégica das lideranças regionais; f) grande importância para o financiamento das cidades de Santo André e Mauá, além da interface com a indústria automobilística.

Nesta época, também, foi criado o Fórum de Vereadores e Vereadoras da Região do Grande ABC, do qual tive a honra de ser o coordenador, sendo que o primeiro seminário, na Câmara Municipal de Mauá, foi para avaliar a situação do Polo Petroquímico. O Fórum se juntou ao Consórcio na defesa do setor, assim, além dos prefeitos, houve o envolvimento dos vereadores.

 Mais tarde, inicio da década de 2000, foi criado o Fórum de Competitividade do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Estado de São Paulo, pela Assembleia Legislativa, cujos objetivos foram combater a guerra fiscal, lutar para a redução da alíquota do ICMS do plástico e modificar a legislação estadual que impedia a expansão do Polo Petroquímico.

Enfim, sem levar em considerações ambientes políticos partidários e nem a cronologia dos acontecimentos, é fato que os objetivos do Grupo de Trabalho do Consórcio, do Fórum de Vereadores e Vereadoras do Grande ABC e do Fórum de Competitividade da Assembleia Legislativa paulista foram, em parte, alcançados:

1-      As lideranças da região do grande ABC e do Estado de SP reconheceram a importância estratégica do setor Químico, Petroquímico e Plástico;

2-      O governo do Estado tomou medidas, embora não suficientes, em relação à guerra fiscal;

3-      A Sabesp, junto com as empresas e as prefeituras, construiu o Aquapolo (sistema para o fornecimento de água bruta/de reuso para o Polo em substituição a água potável muito mais cara);

4-      A legislação estadual foi modificada por iniciativa da Bancada de Deputados do Grande ABC;

5-      A Petrobrás garantiu o fornecimento da matéria prima necessária;

6-      Os Polos do ABC, do Sul, da Bahia e do Rio de Janeiro se integraram com incentivo do governo federal e a participação da Petrobrás para ganhar competitividade mundial.

7-      Mesmo antes da criação da Frente Parlamentar foram implementadas ações no âmbito do Congresso Nacional visando a defesa da competitividade do setor para quebrar mitos em relação ao uso do plástico e da  soda cáustica, em especial, em benefício do Estado de Alagoas.

8-      E, assim, a Frente Parlamentar, no âmbito do Congresso Nacional, é a evolução histórica de diversas outras iniciativas e ações; e seus objetivos não compreendem somente a defesa de uma região ou Estado isolado, mas a defesa da competitividade da cadeia produtiva de todas as regiões e Estados do Brasil em relação a outros países, conforme as regras estabelecidas no Estatuto.

 

Brasília, 01 de novembro de 2013.

 

VANDERLEI SIRAQUE

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil