O Plenário do Senado aprovou na tarde de hoje (29) a Medida Provisória 613/2013, que trata da desoneração tributária, com reflexo em toda cadeia produtiva do setor do petróleo, químico, petroquímico, plástico e etanol do Brasil. A lei garante um fôlego à competitividade da indústria nacional, deste setor, em relação aos países concorrentes, em especial, os Estados Unidos, México, Oriente Médio, China.
A nossa balança comercial terá um déficit de US$ 32 bilhões em 2013, tendo em vista o aumento da demanda e a falta de investimentos na produção. A partir dessa legislação, a tendência, a médio prazo, é o aumento dos investimentos no setor, diminuição das importações e aumento das exportações, melhorando assim a competitividade do setor.
Assim, demos passos importantes: aprovação da MP613; consciência no Congresso Nacional da importância estratégica desse setor para o desenvolvimento do Brasil; consolidação da importância da Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil para o diálogo entre “situação”, “oposição”, governo e entidades representativas do setor, tanto empresariais quanto trabalhistas.
Brasília, 29 de agosto de 2013
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