Na tarde desta quanta-feira, 18 de junho, a presidente da República, Dilma Rousseff, reuniu-se com empresários e os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Mauro Borges (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC) no Fórum Nacional da Indústria, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Quimíca (Abiquim), Fernando Figueiredo participou do evento.
Durante o fórum, a presidente anunciou que o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) passa a ter regime de permanência, com alíquotas de 0,1% a 3%, fixadas anualmente. Em 2014, ela será de 0,3%. O retorno do Reintegra já vinha sendo pleiteado pela Abiquim desde que ele foi suspenso, em dezembro do ano passado.
“O governo federal deu um passo importante para abrir os caminhos para o crescimento da indústria nacional”, declarou o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil, deputado Vanderlei Siraque. Ele contou que as medidas anunciadas darão fôlego para a retomada do crescimento da indústria no Brasil. “A volta do Reintegra era uma das reinvindicações da Frente Parlamentar, a partir de agora iremos acompanhar os desdobramentos dessas medidas”, afirmou o parlamentar.
Também foi tornada permanente a alíquota zero de IPI para materiais de construção. Dilma anunciou ainda que foram reduzidos os pagamentos iniciais para a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e, como já havia sido anunciado pelo ministro Mantega no início da semana, reiterou as medidas de estímulo ao desenvolvimento do mercado de capitais para empresas de médio porte. No fórum, Dilma também afirmou aos empresários que o Projeto de Lei de Biodiversidade será encaminhado ao Congresso Nacional e que a NR-12, que trata de segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, teve a fiscalização suspensa temporariamente. Com relação às compras governamentais, a presidente afirmou que foi estabelecida margem de preferência de 25% para todos os setores. A presidente ainda aproveitou a ocasião para lançar o Programa Brasil sem Burocracia, que pretende reduzir os processos burocráticos em diversos setores. Finalmente, a presidente determinou que os ministros Guido Mantega e Mauro Borges estabeleçam uma agenda de reuniões com os diferentes setores industriais, a fim de avaliar as necessidades, os problemas e o que pode ser feito para desenvolvê-los.
O presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos do Estado de São Paulo (Sinproquim), Nelson Pereira dos Reis, declarou que espera que as propostas sejam favoráveis para a construção de uma nova política industrial para o País, a fim de melhorar a competitividade da indústria. “É importante que se construam propostas estruturantes, que gerem frutos no médio e longo prazo”, afirmou.
Além dessas medidas, a presidente Dilma também anunciou hoje a criação de 12 milhões de vagas em 220 cursos técnicos e 646 cursos de qualificação a partir de 2015, pelo Pronatec 2.
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