Com a adesão de mais de 300 parlamentares de inúmeros partidos, tanto governistas quanto de oposição, a Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, lançada na 3ª feira (05/11) em Brasília, já é a segunda maior frente criada no Congresso
Coordenada pelo Deputado Federal Arnaldo Jardim (PPS-SP), a iniciativa, apoiada pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), atraiu mais de 400 pessoas ao Auditório Nereu Ramos da Câmara Federal para o ato de lançamento – um encontro repleto de discursos condenando políticas governamentais que impactam o setor sucroenergético e promovem o mau uso da Petrobras, que além de prejudicial para o etanol, vem produzindo resultados preocupantes também para a empresa e para o próprio país.
Primeiro a fazer uso da palavra, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin cobrou mais atenção ao setor. “Quando se fala na indústria da cana, se fala em milhares de empregos, em impactos sociais e em sustentabilidade. Não se pode permitir que um setor tão essencial para o bem estar se veja tão prejudicado” afirmou, lembrando que diversas medidas exemplares já foram adotadas pelo governo paulista ao longo dos anos, como a adoção do ICMS sobre o etanol mais baixo do País, de 12%. O estado de São Paulo responde por 60% da cana produzida no Brasil.
“O governo tem que saber tomar medidas azedas e difíceis, pois governar não é feito apenas de medidas doces,” disse em seu discurso o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR). Sobre a possível adoção pela Petrobras de uma fórmula para reajustar a gasolina e o diesel e evitar defasagem entre os preços no Brasil e no exterior, Vargas afirmou que apoia medidas para que o preço da gasolina “evolua de acordo com o mercado.”
Para o pré-candidato à Presidência da República, Senador Aécio Neves (PSDB-MG), a Petrobras está sendo usada para corrigir equívocos do governo. “O que estamos assistindo é extremamente grave, fruto da ausência de planejamento e da descontinuidade do que se fez no passado. Como resultado, temos usinas fechadas, empregos eliminados, a participação do etanol na matriz energética em queda e redução de mais de 40% no consumo do etanol desde 2008,” frisou.
Aécio Neves lembrou que as barreiras à importação do etanol brasileiro nos Estados Unidos caíram em 2011, mas o País não foi capaz de aproveitar essa oportunidade. Em vez disso, virou importador de etanol, algo que era “inimaginável.” E concluiu: “É essencial que o setor seja resgatado, para voltar a gerar empregos e impactos positivos, ambientais e sociais. O mesmo vale para a Petrobras, que vem sendo extremamente punida pela má condução da economia brasileira.”
Por sua vez, o deputado Milton Vieira (PT-SP) destacou os milhares de empregos perdidos e o enfraquecimento da base industrial que atende ao setor sucroenergético, devido à queda vertiginosa nas encomendas. “Hoje essa base enfrenta um problema adicional, que é a perspectiva de, mesmo debilitada, ter que enfrentar a concorrência de produtos similares importados, cujos fabricantes começam a enxergar no Brasil uma oportunidade de realizar vendas, algo que nunca cogitariam no passado pois não seriam competitivos contra a tecnologia e o know-how das empresas nacionais,” destacou.
Já o presidente do Fórum de Secretários de Energia e também secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, chamou de “pré-histórica” a prática de administrar preços de gasolina: “Nenhum país faz isso. O Brasil, para ser de fato grande e reconhecido, não pode cometer tamanha barbeiragem como a que vem sendo imposta ao setor sucroenergético.” Aníbal conclamou a Frente a trabalhar para que o setor “não seja mais atropelado,” eliminando incertezas e permitindo que o setor volte a crescer.
Na coordenação dos trabalhos, o deputado Arnaldo Jardim exaltou a natureza suprapartidária da Frente, e seu objetivo de tirar o setor sucroenergético da “paralisia” que o vem vitimando. Para ele, o principal problema está na falta de definição de políticas governamentais, que posicionem o etanol na matriz energética nacional de forma economicamente viável, permitindo também a produção de excedentes para exportação.
“É preciso definir regras claras e políticas públicas, principalmente tributárias, que reconheçam os benefícios ambientais e sociais do etanol e também da bioeletricidade” disse Jardim, lembrando que cerca de 50 usinas já fecharam as portas nos últimos anos, algo causado pela “leniência governamental nos últimos dez anos, que não traçou uma estratégia para o etanol.”
Segundo a presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Elizabeth Farina, a presença de mais de 50 parlamentares e de inúmeras lideranças políticas e de diversas entidades de produtores e fornecedores, mostra claramente que há uma forte conscientização sobre os desafios que vem sendo enfrentados pelo setor sucroenergético. “A grande adesão a esta Frente, e a consistência das posições apresentadas por todos os que se manifestaram, mostra que não existem mais dúvidas sobre onde estão os problemas e o que deve ser feito para que o setor retome sua trajetória vencedora, transformando em realidade as excelentes perspectivas que todos enxergam para o futuro.” Completou Farina.
Além de Farina, também participaram do ato de lançamento da Frente a secretária da Agricultura de São Paulo, Monica Bergamaschi; o presidente da Organização dos Plantadores de Cana-de-Açúcar da Região Centro-Sul do Brasil (ORPLANA), Manoel Ortolan; o presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (FEPLANA), Paulo Leal; e o deputado Federal Renan Filho (PMDB-AL), que também atua como secretário-geral da Frente Parlamentar e participou da coordenação dos trabalhos.
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